Isenção de IPVA para motos: Saiba se a sua está na lista

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (6) o projeto de resolução PRS 3/2019 – que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para motos de até 170 cilindradas. Mas calma, ainda há passos pela frente. Confira o que acontece agora e se sua motocicleta pode ser beneficiada.

Isenção de IPVA para motos avança

A proposta original do PRS 3/2019 contemplava apenas motos de até 150 cilindradas, mas os fabricantes argumentaram sobre a ampliação dessa faixa de baixa cilindrada. Com isso, a isenção para motocicletas foi estendida até os modelos de até 170 cilindradas.

A proposta original do PRS 3/2019 contemplava apenas motos de até 150 cilindradas, mas os fabricantes argumentaram sobre a ampliação dessa faixa de baixa cilindrada. Com isso, a isenção para motocicletas foi estendida até os modelos de até 170 cilindradas.

Uma vez aprovada pelo Senado, a proposta depende agora somente da assinatura do chefe do executivo federal para entrar em vigor. Mas atenção! De acordo com a proposta, a alíquota “zerada” não é impositiva, ou seja, serve apenas como uma sinalização aos estados e ao Distrito Federal.

Conta a cargo dos estados 

Na prática, os estados do Brasil podem ou não zerar o imposto. O que a proposta (PRS 3/2019) fez foi apenas fixou o valor mínimo, que pode ser isento (0%), mas quem fixa o valor final do IPVA são as unidades estaduais, afinal esta é uma cobrança estadual – e não federal.

Também é por isso que o valor cobrado no IPVA para motos atualmente varia de um estado para outro. Geralmente, o motociclista alíquotas próximas dos 2% sobre o total do bem, mas este valor irá variar conforme o estado. Além disso, os estados têm suas próprias políticas de isenções, já deixando algumas motos de fora das cobranças.

Vale lembrar que o IPVA é uma das maiores fontes de arrecadação dos estados. Com isso, a isenção de imposto pelos governadores é vista de forma descrente, até mesmo para senadores que votaram favoravelmente a proposta. Mas de qualquer forma, vale a pena conferir quais as motos poderiam vir a ser beneficiadas, caso seja aplicada uma redução:

15 motos que podem ter o IPVA zerado

1 – Honda CG 160 (todas versões)

2 – Honda Bros

3 – Honda Pop 110i

4 – Honda Biz 125 / 110i

5 – Honda PCX

6 – Yamaha Factor 150 / 125

7 – Yamaha Crosser 150

8 – Yamaha Fazer 150

9 – Yamaha Fluo

10 – Shineray Jet 125 / 50

11 – Shineray Worker 125

12 – Shineray XY50

13 – Avelloz AZ1

14 – Dafra Cruisym 150

15 – Haojue NK 150

Fonte: https://www.motonline.com.br/noticia/isencao-de-ipva-para-motos/